Aviso Legal
Última atualização: Janeiro de 2025 · GOTA PHARMA SOLUÇÕES LTDA — CNPJ: 40.738.047/0001-71
LEIA ESTE AVISO COM ATENÇÃO. As informações contidas neste site são de caráter informativo e educacional. O GotaVita é um suplemento alimentar e não se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Consulte sempre seu médico antes de iniciar o uso de qualquer suplemento.
1. Natureza do Produto
O GotaVita é classificado como suplemento alimentar nos termos da legislação brasileira, especificamente conforme a Resolução RDC nº 240 de 26 de julho de 2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Suplementos alimentares são produtos destinados a complementar a dieta, não devendo ser considerados como medicamentos.
Registro ANVISA
Por ser composto exclusivamente por ingredientes naturais e avaliado como 100% seguro para o consumo da população brasileira, o GotaVita é dispensado de registro formal pela ANVISA, conforme previsto na RDC 240/2018. Isso não significa ausência de fiscalização — o produto segue todas as normas vigentes para suplementos alimentares.
2. Isenção de Responsabilidade Médica
As informações, depoimentos e conteúdos apresentados neste site:
- Não constituem aconselhamento médico, diagnóstico ou prescrição.
- Não devem ser utilizados como substituto para consulta médica profissional.
- Não garantem resultados específicos, pois cada organismo reage de maneira diferente.
- Não foram avaliados pela ANVISA como forma de prevenção, diagnóstico ou tratamento de doenças.
Se você possui diabetes ou qualquer outra condição médica, não interrompa o uso de medicamentos prescritos pelo seu médico sem orientação profissional, independentemente dos resultados obtidos com o GotaVita.
3. Resultados Individuais
Os depoimentos apresentados neste site refletem experiências individuais e reais de clientes. No entanto, os resultados podem variar significativamente de pessoa para pessoa, dependendo de fatores como:
- Condição de saúde e histórico médico individual.
- Regularidade no uso do produto conforme as instruções.
- Hábitos alimentares e estilo de vida.
- Uso concomitante de medicamentos.
- Outros fatores individuais.
A Gota Pharma Soluções Ltda não garante que todos os usuários obterão os mesmos resultados apresentados nos depoimentos.
4. Dissociação de Plataformas Digitais
Este site e seus conteúdos não têm nenhuma afiliação, associação, autorização, endosso ou qualquer tipo de conexão com as seguintes empresas e plataformas:
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5. Propriedade Intelectual
A marca GotaVita®, o logotipo e todo o conteúdo deste site são propriedade exclusiva da Gota Pharma Soluções Ltda, protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei 9.279/96 — Lei de Propriedade Industrial; Lei 9.610/98 — Lei de Direitos Autorais).
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- Usar a marca GotaVita® para comercializar produtos de terceiros ou falsificações.
- Criar sites, perfis em redes sociais ou campanhas de anúncio se passando pela empresa oficial.
6. Combate a Falsificações
A Gota Pharma Soluções Ltda alerta que produtos falsificados representam risco grave à saúde do consumidor. A empresa:
- Não autoriza qualquer revendedor informal ou marketplace a comercializar o GotaVita.
- Monitora ativamente canais não autorizados e toma medidas legais cabíveis contra falsificadores.
- Não se responsabiliza por danos causados por produtos falsificados adquiridos fora do canal oficial.
Se você encontrou o GotaVita à venda em qualquer canal diferente deste site, denuncie pelo WhatsApp (31) 99648-6696 ou pelo e-mail contato@gotavita.org.
7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a Gota Pharma Soluções Ltda não será responsável por:
- Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do produto ou do site.
- Interrupções ou erros no funcionamento do site por causas além do nosso controle (força maior, falhas de infraestrutura, ataques cibernéticos).
- Decisões tomadas com base nas informações contidas neste site sem consulta a profissional de saúde.
8. Conformidade com o CDC
A Gota Pharma Soluções Ltda atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), garantindo ao consumidor todos os direitos previstos na legislação, incluindo direito de arrependimento, garantia do produto e atendimento adequado.
9. Contato
Para esclarecimentos sobre este Aviso Legal ou qualquer aspecto legal relacionado à empresa e seus produtos:
- Razão social: Gota Pharma Soluções Ltda
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