Termos e Condições de Uso
Última atualização: Janeiro de 2025 · GOTA PHARMA SOLUÇÕES LTDA — CNPJ: 40.738.047/0001-71
Ao acessar e utilizar este site ou realizar uma compra, você concorda integralmente com estes Termos e Condições. Leia atentamente antes de prosseguir.
1. Identificação da Empresa
Este site é operado por Gota Pharma Soluções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.738.047/0001-71, com sede no Brasil. Para contato: contato@gotavita.org · WhatsApp: (31) 99648-6696.
2. Descrição do Produto
O GotaVita é um suplemento alimentar composto por ingredientes naturais, aprovado pela ANVISA nos termos da RDC 240 de 26/07/2018.
IMPORTANTE: O GotaVita é um suplemento alimentar e não se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. As afirmações contidas neste site não foram avaliadas pela ANVISA como tratamento médico. O produto não substitui medicamentos prescritos por médico. Consulte sempre seu médico antes de iniciar o uso.
3. Canal de Venda Exclusivo
O GotaVita é comercializado exclusivamente por este site oficial. A Gota Pharma Soluções Ltda não autoriza a venda em nenhum marketplace (Mercado Livre, Shopee, Amazon, OLX, Americanas, Magazine Luiza ou similares). Produtos encontrados nesses canais são falsificações, e a empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de compras fora do canal oficial.
4. Processo de Compra
Ao realizar uma compra em nosso site, você declara:
- Ter capacidade legal para contratar (ser maior de 18 anos).
- Que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.
- Ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade.
O contrato de compra se aperfeiçoa com a confirmação do pagamento, momento em que o pedido é processado e enviado para preparação.
5. Preços e Pagamento
Os preços exibidos no site estão em Reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis. Aceitamos pagamento via:
- Cartão de crédito (parcelado em até 12× sem juros nas bandeiras Visa, Mastercard, Elo e American Express).
- Boleto bancário (o pedido é confirmado após compensação do boleto).
- PIX (confirmação imediata).
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. O preço vigente no momento da finalização do pedido é o que prevalece.
6. Entrega e Prazo
Após a confirmação do pagamento, o pedido é despachado em até 2 dias úteis. Os prazos estimados de entrega são:
- Sul e Sudeste: 7 a 10 dias úteis.
- Demais regiões: até 15 dias úteis.
Um código de rastreamento será enviado ao e-mail ou WhatsApp cadastrado. Os prazos podem variar em períodos de alta demanda (datas comemorativas) ou por fatores externos aos nossos transportadores.
O frete é gratuito para todos os pedidos em território nacional.
7. Política de Devolução e Garantia
Oferecemos garantia incondicional de 90 (noventa) dias contados a partir da data de recebimento do produto. Caso não esteja satisfeito com os resultados, você pode solicitar o reembolso integral do valor pago, sem custo adicional.
Para solicitar a devolução:
- Entre em contato pelo WhatsApp (31) 99648-6696 ou e-mail contato@gotavita.org.
- Informe seu nome, número do pedido e o motivo da solicitação.
- Nossa equipe orientará sobre o processo de devolução.
O reembolso será processado em até 7 dias úteis após a confirmação da devolução, no mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Adicionalmente, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), você tem o direito de arrependimento em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, independentemente de justificativa.
8. Uso do Produto
O produto deve ser utilizado conforme as instruções contidas na embalagem. O uso indevido isenta a empresa de responsabilidade por eventuais efeitos adversos. O GotaVita não é recomendado para:
- Gestantes e lactantes.
- Pessoas com hipoglicemia.
- Menores de 18 anos.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, design e código — é propriedade exclusiva da Gota Pharma Soluções Ltda, protegido pela Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). É vedada qualquer reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa e por escrito.
10. Limitação de Responsabilidade
A Gota Pharma Soluções Ltda não se responsabiliza por:
- Resultados individuais que possam diferir dos depoimentos apresentados no site.
- Danos decorrentes do uso incorreto do produto.
- Interrupções temporárias no funcionamento do site por razões técnicas.
- Produtos adquiridos fora do canal oficial.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site. O uso continuado do site após as alterações implica a aceitação dos novos Termos.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
- E-mail: contato@gotavita.org
- WhatsApp: (31) 99648-6696